Conheça os projetos de autoria do Deputado Rafael Motta.
Em parceria com nove deputados da bancada do PSB na Câmara, Rafael Motta assina projeto que busca para garantir pensão por morte para dependentes de trabalhadores essenciais que perderam a vida em decorrência de complicações da Covid-19.
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Proposta cria o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), através de linhas de crédito e suspenção da cobrança de tributos durante a pandemia. O setor turístico e de eventos foi um dos mais duramente atingidos por conta da necessidade de isolamento social.
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Destina R$ 31 bilhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que estados e municípios invistam nas redes públicas de educação, adequando as instituições para as medidas sanitárias de segurança contra o coronavírus, investimentos em conectividade, manutenção e retorno das aulas.
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