12.08.2021 Rafael Motta: “a Câmara foi mais uma vez cruel com os trabalhadores” “A Câmara deu um novo golpe nos trabalhadores, embutindo alterações à lei trabalhista em meio a deliberação de matéria diversa e num contexto da pandemia. A Câmara foi, mais uma vez, cruel com os trabalhadores”, afirma Rafael. Compartilhar: 11.08.2021 Comissão de Educação aprova relatório de Rafael Motta para criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down A proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania), institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Brasil, que deverá ser realizada anualmente coincidindo com o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down. Compartilhar: 02.08.2021 Uma voz em Brasília em defesa da segurança O parlamentar tem priorizado a segurança nas indicações das suas emendas, tanto individuais quanto coletivas. Nas individuais, já são mais de R$ 6 milhões em recursos enviados para o combate à criminalidade em todo o Rio Grande do Norte. Compartilhar: 30.07.2021 Rafael Motta se posiciona contra revogação de piso de engenheiros e arquitetos Aprovada na Câmara dos Deputados em junho deste ano, a Medida Provisória 1.040/21 incluiu a revogação do salário mínimo profissional de cinco categorias: Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Medicina Veterinária. A modificação não constava do texto original da MP, que pretende facilitar o ambiente de negócios Compartilhar: 22.07.2021 “Acredito que a matéria não deve avançar”, diz Rafael Motta sobre PEC do voto “impresso” Passados 25 anos da estreia da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro, a eficácia do equipamento vem sendo questionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o modelo não é confiável e ocorreram fraudes na votação de 2018, a mesma que o elegeu. Compartilhar: 16.07.2021 Emendas de Rafael Motta na LDO incentivam investimentos em turismo, energias renováveis e educação Oito propostas de Rafael foram aceitas e incluem áreas como turismo, educação, assistência social e geração de energias limpas como prioridades no Orçamento da União Compartilhar: 14.07.2021 Comissão de Educação aprova emenda de Rafael Motta para incluir valorização do ensino superior nas metas da LDO Meta prevê reestruturação e expansão da rede federal de ensino superior, com o aumento do número de vagas, políticas de redução da evasão escolar, além da adequação e da modernização da estrutura física das universidades federais. Compartilhar: 07.07.2021 PEC 32: Rafael Motta assina emendas para assegurar manutenção de direitos dos servidores Objetivo é assegurar a a manutenção dos direitos dos atuais servidores, impedindo o aparelhamento do Estado. Compartilhar: 07.07.2021 Videomonitoramento de Pipa avança para garantir segurança a moradores e turistas A Secretaria Municipal de Turismo de Tibau do Sul anunciou entendimento com a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a instalação de 12 novas câmeras de videomonitoramento. Compartilhar: 01.07.2021 Comissão de Direito do Consumidor aprova projeto de Rafael Motta que define “preço à vista” Proposta define o conceito de “preço à vista” a fim de evitar armadilhas publicitárias, principalmente no comércio eletrônico, em que o usuário recebe uma propaganda, mas o valor divulgado se restringe a determinadas formas de pagamento Compartilhar: 01.07.2021 Câmara dos Deputados aprova projeto de Rafael Motta que obriga divulgação dos direitos de pacientes com câncer Proposta foi aprovada dentro do novo Estatuto da Pessoa com Câncer. Direitos como garantia do início do tratamento pelo SUS em até 60 dias, saque de benefícios como FGTS, PIS/PASEP e isenção de impostos deverão ser objeto de campanhas de divulgação. Compartilhar: 01.07.2021 Comissão de Educação aprova projeto de Rafael Motta que amplia recursos para bibliotecas escolares e públicas Proposta determina que União, estados, municípios e o Distrito Federal deverão reservar recursos para manutenção e atualização de bibliotecas, além de incentivos fiscais para pessoas jurídicas e físicas que fizerem doações. Compartilhar: Página 2 de 9 InícioAnt1234...6789PŕoxFim
