13.03.2021 Projeto de Rafael Motta visa reduzir juros do cheque especial até dezembro Proposta visa reduzir impacto da pandemia na economia doméstica dos brasileiros, prevenindo o superendividamento. Compartilhar: 11.03.2021 Projeto de Rafael Motta visa reduzir juros do cheque especial até dezembro Buscando reduzir o endividamento da população, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que visa reduzir as taxas de juros do cheque especial cobrados pelos bancos de forma escalonada até dezembro. A matéria é assinada por um parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte: o deputado federal Rafael Motta. Compartilhar: 11.03.2021 Rafael Motta vai integrar comissões de Educação e Constituição e Justiça em 2021 As comissões temáticas da Câmara dos Deputados são responsáveis por avaliar os projetos de lei de cada área, antes que os projetos sejam votados pelo conjunto de deputados no plenário. A CCJ é uma das mais importantes da Casa, responsável por avaliar se os projetos de lei estão em conformidade com a Constituição. Compartilhar: 05.03.2021 Emenda ajudará RN a voltar mais rápido à normalidade, afirma Rafael Por inicativa de Rafael Motta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) abriu possibilidade que deputados e senadores enviem emendas para aquisição de vacinas. RN vai receber R$ 23 milhões. Compartilhar: 11.02.2021 Rafael Motta cobra explicações sobre fechamento de agências do Banco do Brasil no RN O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um requerimento de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil. Ao todo, serão fechadas 361 unidades, sendo três no RN: em Natal, Parnamirim e Mossoró. Compartilhar: 03.02.2021 Rafael Motta solicita que Governo Federal permita construção de clínicas veterinárias com recursos de emendas O deputado federal Rafael Motta (PSB) procurou os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, na primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos em Brasília, para solicitar que o Governo Federal permita a construção de clínicas veterinárias públicas a partir do uso de recursos de emendas parlamentares. Compartilhar: 03.02.2021 Rafael Motta quer saber por que Governo planeja esvaziar competências de estados e municípios no Bolsa Família O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni será acionado pela Câmara dos Deputados para explicar por que planeja esvaziar as competências dos estados e municípios no cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. A provocação foi do deputado federal Rafael Motta (PSB). Compartilhar: 28.12.2020 Rafael Motta pede explicações sobre encerramento do acordo entre BB, Caixa e lotéricas O deputado federal Rafael Motta (PSB) assinou requerimento de informação ao Ministério da Economia sobre o fim do acordo entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para uso das agências lotéricas e terminais de autoatendimento. A medida surgiu após procura do Sindicato dos Empresários Lotéricos do RN. Compartilhar: 02.12.2020 Rafael Motta cobra informações sobre efetivo de servidores do INSS O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao Ministério da Economia solicitando informações sobre o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a previsão de novos concursos para a adequação do efetivo do órgão para atender a população. Compartilhar: 19.11.2020 Projeto de Rafael Motta proíbe cobrança de preço maior que o anunciado no comércio eletrônico Quem não viveu a experiência de encontrar um produto na internet e na hora de pagar, descobriu que o preço final era diferente do que foi anunciado? Para pôr um fim em situações como essa, o deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 5210/2020. Compartilhar: 30.10.2020 Rafael Motta cobra mais investimentos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência O deputado federal Rafael Motta cobra informações do Ministério da Saúde sobre a redução dos investimentos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). De acordo com reportagens veiculadas na imprensa, houve uma redução de 70% de recursos aplicados no programa em 2020. Compartilhar: 23.09.2020 Rafael Motta cobra efetividade da lei que prevê ressarcimento ao SUS em casos de violência doméstica Um ano após a sanção da lei que prevê que o agressor faça o ressarcimento ao SUS dos custos do tratamento de vítimas de violência doméstica, o deputado Rafael Motta cobra do Governo Federal aplicação da legislação. Compartilhar: Página 5 de 9 InícioAnt123...56789PŕoxFim
