15.04.2021 Emenda de Rafael Motta aprovada pelo Congresso amplia assistência a pessoas em situação de rua O Congresso Nacional aprovou, esta semana, uma emenda sugerida pelo deputado federal Rafael Motta à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que permite a ampliação de recursos reservados no Orçamento da União para... Compartilhar: 15.04.2021 Emendas parlamentares poderão ser destinadas para compra de vacinas A Comissão Mista de Orçamento anunciou nesta sexta-feira, 19, a permissão para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, inclusive na compra... Compartilhar: 09.04.2021 Abril Laranja: Rafael Motta solicita uso de emendas para construção de clínicas veterinárias públicas Deputado Rafael Motta também é o autor do projeto de Lei 4214/2020, que tramita no Congresso Nacional e inclui o tráfico de animais pela internet no rol dos crimes ambientais Compartilhar: 31.03.2021 Deputado reforça a solicitação de abertura de hospitais das Forças Armadas para civis Parlamentar potiguar protocolou, junto ao Ministério da Defesa, um ofício solicitando autorização para flexibilização de atendimento dentro dessas unidades enquanto durar a crise sanitária Compartilhar: 30.03.2021 Rafael Motta propõe pena maior para roubo de vacina O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo. Compartilhar: 25.03.2021 Mandetta alerta gestores potiguares sobre compra ilegal de remédios não comprovados durante a pandemia O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) alertou gestores potiguares sobre a ilegalidade do uso de recursos públicos para a compra de medicamentos sem respaldo científico contra a Covid-19. O alerta foi feito durante seminário virtual promovido pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB). Compartilhar: 24.03.2021 Rafael Motta tenta barrar reajuste nos preços de remédios durante a pandemia O objetivo da proposta é sustar os efeitos do reajuste, que vale para um universo de mais de 19 mil medicamentos comercializados no país. Projeto é assinado por Rafael Motta em parceria com deputados do PSB Compartilhar: 13.03.2021 Projeto de Rafael Motta visa reduzir juros do cheque especial até dezembro Proposta visa reduzir impacto da pandemia na economia doméstica dos brasileiros, prevenindo o superendividamento. Compartilhar: 11.03.2021 Projeto de Rafael Motta visa reduzir juros do cheque especial até dezembro Buscando reduzir o endividamento da população, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que visa reduzir as taxas de juros do cheque especial cobrados pelos bancos de forma escalonada até dezembro. A matéria é assinada por um parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte: o deputado federal Rafael Motta. Compartilhar: 11.03.2021 Rafael Motta vai integrar comissões de Educação e Constituição e Justiça em 2021 As comissões temáticas da Câmara dos Deputados são responsáveis por avaliar os projetos de lei de cada área, antes que os projetos sejam votados pelo conjunto de deputados no plenário. A CCJ é uma das mais importantes da Casa, responsável por avaliar se os projetos de lei estão em conformidade com a Constituição. Compartilhar: 05.03.2021 Emenda ajudará RN a voltar mais rápido à normalidade, afirma Rafael Por inicativa de Rafael Motta, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) abriu possibilidade que deputados e senadores enviem emendas para aquisição de vacinas. RN vai receber R$ 23 milhões. Compartilhar: 11.02.2021 Rafael Motta cobra explicações sobre fechamento de agências do Banco do Brasil no RN O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um requerimento de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil. Ao todo, serão fechadas 361 unidades, sendo três no RN: em Natal, Parnamirim e Mossoró. Compartilhar: Página 6 de 11 InícioAnt123...56789...PŕoxFim
