10.08.2020 Por sugestão de Rafael Motta, Câmara dos Deputados estuda ampliar programas de inclusão A Mesa Diretora da Câmara deu parecer favorável à sugestão do deputado federal Rafael Motta para ampliação do programa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro de servidores. O requerimento foi protocolado ainda em 2015, no primeiro ano de mandato de Rafael. Compartilhar: 05.08.2020 Rafael Motta cobra explicações sobre reajuste de planos de saúde durante a pandemia O deputado federal Rafael Motta enviou um requerimento de informações ao Ministério da Saúde cobrando explicações sobre o reajuste acima da inflação autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retroativo a maio deste ano, que atingirá mais de 46 milhões de usuários Compartilhar: 14.07.2020 Em reunião virtual, bancada federal debate manutenção do Fundeb O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de reunião virtual da bancada do RN com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Compartilhar: 08.07.2020 Rafael Motta pede urgência na redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) protocolou requerimento de urgência para votação de dois projetos de sua autoria que reduzem os juros do cartão de crédito e do cheque especial por conta do impacto da pandemia na vida financeira da população. Compartilhar: 26.06.2020 Coronavírus: Rafael Motta solicita ao Governo Federal o repasse de R$ 26 milhões referentes a emendas de bancada O deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à Secretaria de Governo da Presidência da República o pagamento dos 40% remanescentes referentes às emendas de bancada remanejadas para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Compartilhar: 25.06.2020 Agora é lei: projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é sancionado O projeto de lei que estimula a doação de alimentos foi sancionado sem vetos. De autoria do deputado Rafael, a proposta flexibiliza normas da Anvisa para permitir para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos próprios para o consumo, mas não para a venda. Compartilhar: 19.06.2020 Na Câmara, Rafael Motta requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Nevaldo Rocha O falecimento do empresário Nevaldo Rocha, 91 anos, foi registrado em requerimento de pesar na Câmara dos Deputados, assinado pelo coordenador da bancada do RN, o deputado Rafael Motta. Potiguar do município de Caraúbas e de família humilde, Nevaldo é o fundador do Grupo Guararapes e um exemplo de empreendedorismo. Compartilhar: 08.06.2020 Rafael Motta apresenta projeto para garantir transparência nos dados da Covid-19 O deputado Rafael Motta apresentou um projeto de lei para garantir a transparência de todos os dados relativos à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A proposta é que a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem dar ampla publicidade de informações diariamente até as 19 horas. Compartilhar: 05.06.2020 Rafael Motta cobra Governo Federal por baixa aplicação de recursos no combate a Covid-19 O deputado Rafael Motta cobrou o Governo Federal pela baixa aplicação de recursos no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo pesquisa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, só foram gastos efetivamente 25% do valor total destinado. Compartilhar: 20.05.2020 Projeto de Rafael Motta que estimula doação de alimentos é aprovado O projeto que estimula a doação de alimentos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal. Compartilhar: 11.05.2020 Rafael Motta propõe redução dos juros do cartão de crédito e cheque especial O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou dois projetos de lei nesta segunda-feira, 11, para reduzir os juros sobre o cartão de crédito e cheque especial de pessoas físicas. A redução motivada pelo impacto da pandemia sobre a economia deve se estender até julho de 2021. Compartilhar: 30.04.2020 Rafael Motta propõe que Senado aprove nomeação de chefe da PF O deputado Rafael Motta apresentou um projeto de lei propondo que o Senado Federal aprove a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. Como já acontece com chefes de agências reguladoras, embaixadores, membros do Judiciária e do Ministério Público, o indicado passaria por sabatina antes de tomar posse. Compartilhar: Página 8 de 11 InícioAnt23...56789...11PŕoxFim
