Acompanhe os Projetos de Lei

Conheça em detalhes os PLs de autoria do Deputado Rafael Motta

PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19
PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19

PL 1840/2020 – Garante pensão para dependentes de trabalhadores essenciais mortos por covid-19

Em parceria com nove deputados da bancada do PSB na Câmara, Rafael Motta assina projeto que busca para garantir pensão por morte para dependentes de trabalhadores essenciais que perderam a vida em decorrência de complicações da Covid-19.

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PL 3835/2020 – Estabelece incentivo para compra de passagens aéreas nacionais
PL 3835/2020 – Estabelece incentivo para compra de passagens aéreas nacionais

PL 3835/2020 – Estabelece incentivo para compra de passagens aéreas nacionais

Para estimular o turismo doméstico, o projeto prevê a possibilidade de dedução dos gastos com passagens aéreas ou rodoviárias nacionais e hospedagens em território brasileiro na declaração do Imposto de Renda. Se aprovada, a medida irá valer para despesas feitas em 2021 a serem declaradas em 2022.

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VIROU LEI – PL 1245/2020 – Permite a doação de alimentos por restaurantes, supermercados e afins durante a pandemia
VIROU LEI – PL 1245/2020 – Permite a doação de alimentos por restaurantes, supermercados e afins durante a pandemia

VIROU LEI – PL 1245/2020 – Permite a doação de alimentos por restaurantes, supermercados e afins durante a pandemia

Aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei em junho de 2020 o projeto flexibiliza as normas da Anvisa para permitir que restaurantes, supermercados e afins doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo.

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PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia
PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia

PL 2931/2020 – Apoio emergencial ao setor hoteleiro e de eventos durante a pandemia

Proposta cria o Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), através de linhas de crédito e suspenção da cobrança de tributos durante a pandemia. O setor turístico e de eventos foi um dos mais duramente atingidos por conta da necessidade de isolamento social.

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PLP 160/2020 – Exige transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia
PLP 160/2020 – Exige transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia

PLP 160/2020 – Exige transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia

Exige que a União, os estados, municípios e o Distrito Federal apresentem os dados com máxima transparência, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, que abre a possibilidade de impeachment. Os números devem ser disponibilizados de forma completa, por meio eletrônico e de amplo acesso público, em tempo real.

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PL 901/2021 - Suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021.
PL 901/2021 - Suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021.

PL 901/2021 - Suspensão de reajuste de preços de medicamentos até o final de 2021.

Suspende o reajuste de preços de 19 mil medicamentos até o final de 2021 em virtude da crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19

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PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública
PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública

PL 3165/2020 – Destina recursos emergenciais para a educação pública

Destina R$ 31 bilhões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que estados e municípios invistam nas redes públicas de educação, adequando as instituições para as medidas sanitárias de segurança contra o coronavírus, investimentos em conectividade, manutenção e retorno das aulas.

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PL 866/2020 – Suspende todos os prazos de concursos públicos enquanto durar o estado de calamidade
PL 866/2020 – Suspende todos os prazos de concursos públicos enquanto durar o estado de calamidade

PL 866/2020 – Suspende todos os prazos de concursos públicos enquanto durar o estado de calamidade

Propõe a suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Os prazos voltam a ser contados do estado que estavam, evitando lesões aos participantes das seleções e prejuízos ao erário público.

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PL 5209/2020 - Proporcionar clareza na divulgação de produtos e serviços eletrônico
PL 5209/2020 - Proporcionar clareza na divulgação de produtos e serviços eletrônico

PL 5209/2020 - Proporcionar clareza na divulgação de produtos e serviços eletrônico

Determina a obrigatoriedade de divulgação clara de informações essenciais no comércio eletrônico, como o valor à vista e a validade dos produtos

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PSB Rafael Motta
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